Fim de ano é quando se abre a temporada de contratações para as vendas sazonais da época de festas. Nessa época muitas empresas optam por contratar funcionários terceirizados para realizar um trabalho temporário. Essa é uma alternativa interessante para companhias que precisam de mão de obra para suprir a alta demanda das vendas, e também para as pessoas que acabaram perdendo seus empregos ou pretendem iniciar no mercado de trabalho com uma opção rápida, sem depender desse serviço extra nas outras épocas do ano. 2020 foi um ano totalmente atípico devido ao isolamento gerado pela pandemia, que fechou muitas lojas ou reduziu seus horários e formas de atuação. Mesmo assim, já foram geradas e estão abertas mais de 7.890 vagas em todo o país, sendo 2.740 só no Rio de Janeiro.
Segundo especialistas, as restrições de circulação impostas pelo risco de contaminação pelo coronavírus trouxeram um novo perfil nos setores contratantes, assim como na divulgação das vagas e na seleção de candidatos, e passaram a adotar videochamadas como alternativa nos processos seletivos.
A Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTEM) indicou que, nos três últimos meses do ano, foram geradas até 400 mil vagas no Brasil e até 20% dessas contratações podem ser efetivas. Há alguns meses, Marcos Abreu, presidente da associação, afirmou que já no mês de outubro o setor da indústria concentrou as contratações para suprir a alta demanda do mercado, sendo que os principais segmentos que buscavam esses reforços de trabalhadores temporários foram o alimentício, farmacêutico, embalagens, metalurgia e automobilístico. Já nos meses de novembro e dezembro, Abreu reforçou que o destaque seria no comércio, seguido pelo setor de serviços para pessoas físicas.
Como buscar essas vagas temporárias?
A dica é procurar uma agência de trabalho temporário, associada e registrada no Ministério da Economia para ter mais segurança na contratação.
No comércio, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), neste fim de ano, 70,7 mil trabalhadores temporários devem ser contratados para atender ao aumento sazonal das vendas, embora o número seja 19,7% menor do que o registrado em 2019 (88 mil). Para o economista Fábio Bentes, autor do relatório, o crescimento do comércio eletrônico reduziu as perdas do varejo ocasionadas pela pandemia, mas impõe desafios à expansão das vendas em lojas físicas. O cargo de vendedor deverá responder por 49% das vagas, segundo ele.
Novas oportunidades em setores de atendimento
A pandemia trouxe a necessidade de expansão dos setores de serviços e comércio eletrônico, assim o perfil das vagas e o próprio formato de seleção se tornaram diferentes para o fim do ano de 2020. Na geração de postos de trabalho, em vez de mais vagas para atendimento presencial e vendas, são projetadas também as oportunidades para atendentes de telemarketing e atendimento ao público remoto — ou seja, por home office.
Devido à alta demanda no setor de serviços, empresas e centrais de teleatendimento devem gerar até 30 mil vagas até o fim do ano, e muitas para trabalhar em casa, segundo a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT).
O que seria “trabalho temporário”?
Nada mais é do que a contratação de um funcionário para suprir um aumento na demanda ou para substituir um trabalhador fixo que está ausente — cumprindo férias ou licença-maternidade, por exemplo. Geralmente esse contrato não é feito diretamente pela empresa contratante, e sim por uma empresa especializada, contratada para intermediar essa relação.
A lei permite essa contratação em duas situações específicas:
- Para substituir um funcionário ausente por férias, licença-saúde, licença-maternidade, entre outros afastamentos.
- Para atender a uma demanda complementar extraordinária e imprevisível ou em períodos sazonais.
Portanto, essa modalidade de contratação é uma forma que as empresas têm à disposição para aumentar a produtividade e dar conta do movimento no fim do ano. O Natal é um dos períodos mais motivadores para essas contratações, principalmente no comércio e fabricação de produtos.
É sabido que a falta de produtos ou o atraso nos prazos podem prejudicar muito a imagem do negócio. Por essa razão, o investimento em pessoal é super válido!
Além disso, a contratação temporária possibilita a redução de custos, pois não há vínculo empregatício entre o comércio e o funcionário.
Características do contrato temporário
É comum que algumas pessoas confundam a contratação temporária com o contrato intermitente ou por prazo determinado. Porém, algumas características são muito particulares de cada tipo dessas contratações. Veja algumas informações que vão te ajudar a diferenciar uma da outra.
Nos contratos temporários, o empregado é contratado pela empresa terceirizada e não pela empresa onde seus serviços serão prestados. Dessa forma, o trabalhador se submete a duas autoridades, devendo prestar atenção às orientações de ambas. Esse contrato tem 180 dias e, após o término do prazo, é automaticamente encerrado. Porém, pode acontecer da empresa tomadora efetivar esse funcionário.
Quanto ao trabalhador, caso não seja efetivado e a mesma empresa queira contratá-lo novamente para uma vaga temporária, só poderá fazer após o prazo de 90 dias, pois antes desse período caracteriza vínculo empregatício.
A legislação explica que o trabalho temporário só é permitido em casos de substituição de trabalhadores regulares e para atender a alguma demanda extraordinária de serviço. No contrato por prazo determinado são reunidas atividades temporárias ou transitórias e pode ter até dois anos de duração, de acordo com a lei.
Prazo do contrato
O prazo do contrato é de 180 dias, podendo ser consecutivos ou não. Se for necessário, a empresa pode prolongar por no máximo 90 dias. Para fazer essa prorrogação, a empresa deve comprovar o motivo e a real necessidade do prolongamento.
Direitos do funcionário temporário
O funcionário temporário tem os mesmos direitos garantidos ao trabalhador fixo, já que tem sua carteira assinada e são contratados de acordo com as regras da CLT.
- A remuneração deve ser equivalente à dos empregados da mesma categoria, e nunca abaixo do salário mínimo.
- Como dito anteriormente, esse trabalhador tem os mesmos direitos dos funcionários fixos, como auxílio-alimentação, serviço de saúde, jornada de trabalho e salário.
- Essa jornada deve ter oito horas, e as horas extras devem ser remuneradas, com acréscimo mínimo de 50%.
- Deve receber uma folga semanal remunerada e adicional em caso de trabalho noturno, assim como seguro contra acidente de trabalho, proteção previdenciária, férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS, sem a multa de 40%.
Nova lei do contrato de trabalho temporário
A principal mudança da nova lei é o prazo do contrato de trabalho. Anteriormente, a duração máxima era de 90 dias, sendo estendido para 180 dias, ainda com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. Além disso, essa lei estabelece que, independentemente da área de atuação da empresa, ela não terá vínculo empregatício com o funcionário temporário, e deixa o empresário mais seguro para fazer esse tipo de contratação. Já as questões referentes à segurança e à saúde do colaborador ficaram mais específicas, tornando o contratante responsável por elas. Embora isso já ocorresse, na nova lei o trabalhador está mais seguro de que terá seus direitos respeitados.
Outra mudança é a permissão para que o trabalhador possa realizar atividades que não estão diretamente relacionadas com a atuação principal do negócio.
O contrato temporário é muito importante e eficaz para empresas que desejam aumentar a produção no fim do ano. Porém, para que isso traga ganhos reais para o negócio, é preciso seguir a legislação corretamente ao contratar os trabalhadores, garantindo os direitos e a segurança jurídica.
Se você tem um comércio ou está no setor de serviços, a contratação temporária pode ser uma grande ajuda para seu negócio. Agora que você já sabe como otimizar a demanda de fim de ano, que tal conhecer mais uma dica sobre como cuidar melhor dos seus lucros? Leia também: https://roldao.com.br/fluxo-de-caixa-mei-saiba-como-controlar-as-financas/
